Uma estudante de 15 anos, identificada apenas como Kimpa por razões de segurança, denunciou uma tentativa de abuso sexual alegadamente cometida por César Maiala, representante do presidente do Conselho de Administração do Grupo Kaci Maiala. O incidente ocorreu na passada sexta-feira, 7, nas imediações do Instituto Privado de Administração e Serviços O Pensador do Futuro, localizado no bairro do Kapolo, em Luanda.
Segundo o relato da menor, que se dirigira à secretaria da escola para regularizar uma propina em atraso, Maiala ofereceu-lhe boleia até casa, alegando seguir o mesmo percurso. No entanto, durante o trajecto, desviou para uma residência murada, onde, conforme gravações em áudio obtidas pelo Club-K, tentou forçá-la a actos de natureza sexual.
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Nos registos, ouve-se a jovem resistir com firmeza: “acho que não será possível”. Maiala responde: “você já é adulta, tão gira assim”, e inicia toques impróprios. A adolescente insiste: “eu sou uma criança, beleza não define idade”, pedindo que pare de lhe tocar nos seios e nas nádegas. O homem persiste: “sentes alguma coisa quando te toco?”, ao que a jovem responde: “sinto desconforto”. Maiala chega a invocar o nome de Deus, profere insultos e justifica a investida com a frase “já tem peito”. A tentativa é interrompida por uma chamada telefónica. No final, Kimpa afirma: “aprendi a lição. É a primeira e a última vez. Já não aceito boleia.”
De acordo com o testemunho, Maiala ainda tentou retomar a investida, oferecendo paragens para comer “cabrité ou franguité”, mas a jovem recusou. Ao chegar a casa, contou o sucedido à mãe, oficial do Ministério do Interior, que apresentou queixa formal à direcção do colégio no dia seguinte. O caso desencadeou relatos de outras alunas que se sentem vulneráveis a abusos dentro da instituição.
Abusos sexuais: fenómeno persistente e subnotificado
Casos como o de Kimpa não são isolados. Um estudo conduzido pela psicóloga Ana Panzo, com base em entrevistas a agressores sexuais de menores em nove prisões angolanas, concluiu que a maioria dos abusadores são familiares próximos das vítimas — irmãos, pais, padrastos ou tios.
Dados do Ministério da Família e Promoção da Mulher indicam que, entre Janeiro e Julho de 2020, foram registadas 2 353 situações de maus-tratos a crianças em Angola, das quais 575 correspondiam a abusos sexuais. Especialistas alertam que o fenómeno continua a ser subnotificado e tende a crescer.
A escassez de transportes públicos em várias regiões obriga crianças e adolescentes a aceitar boleias de adultos, expondo-as a riscos. Em zonas remotas e escolas internas, a ausência de mecanismos de denúncia e supervisão eficaz favorece a impunidade. O estigma social e o medo de represálias levam muitas vítimas ao silêncio.
Sistema em falha: legislação existe, mas aplicação é frágil
Apesar de a legislação angolana criminalizar a violação e o abuso sexual de menores, a aplicação da lei continua frágil. Muitos processos são arquivados por falta de provas, vítimas enfrentam pressões para desistir das denúncias e algumas instituições optam por silenciar os casos para proteger a sua reputação.
A linha SOSCriança e o Instituto Nacional da Criança (INAC) recebem milhares de denúncias de violência contra menores, mas os recursos para investigação e apoio às vítimas continuam limitados.
Medidas urgentes para proteger os mais vulneráveis
O caso de Kimpa revela uma realidade sistémica. Quando uma adolescente precisa de gravar o próprio abuso para ser ouvida, o problema ultrapassa o individual. É urgente:
Implementar protocolos claros de prevenção e resposta em todas as escolas;
Reforçar a supervisão sobre funcionários e gestores;
Criar canais de denúncia seguros e confidenciais;
Garantir apoio psicológico e jurídico às vítimas;
Investir em transportes escolares para reduzir a dependência de boleias.
Sem estas acções, as escolas continuarão a ser palco de traumas silenciosos e de impunidade.
Club-K
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