Um embargo judicial considerado atípico mantém paralisado, há mais de 70 dias, o projeto imobiliário denominado “Cidade do Século”, localizado na província do Icolo e Bengo, provocando prejuízos elevados aos investidores e levantando denúncias de uso de documentos falsos, alegada extorsão e irregularidades na actuação judicial.
Segundo informações recolhidas pelo Club-K, o embargo incide sobre lotes pertencentes à Zona Económica Especial (ZEE), integrados na reserva fundiária do Estado e legalmente comercializados a promotores privados, bem como sobre um lote adjacente afeto ao Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria (MDNVP), destinado a actividades de desminagem. Apesar disso, um cidadão particular reclama a posse dos terrenos, alegando ser seu proprietário.
Fontes ligadas ao processo afirmam que o reclamante terá recorrido a documentos alegadamente falsificados, emitidos no Cartório Notarial de Viana, entretanto encerrado por práticas irregulares semelhantes. Ainda de acordo com as mesmas fontes, documentos posteriores terão sido tratados noutros cartórios para sustentar a reivindicação judicial.
O processo está a ser apreciado na Secção Cível da Comarca de Luanda, sob responsabilidade do juiz Kadaf da Costa, cuja actuação tem sido alvo de duras críticas por parte de investidores e observadores do setor. Os promotores do projeto estimam prejuízos diários na ordem dos 100 milhões de kwanzas, decorrentes da paralisação das obras, que envolviam milhares de trabalhadores.
Fontes do Club-K alegam que, apesar dos sucessivos apelos quanto ao impacto económico e social do embargo, o tribunal terá demorado cerca de 70 dias para ouvir formalmente a parte embargada e a própria ZEE, entidade pública detentora dos terrenos.
As mesmas fontes levantam suspeitas de existência de intermediários informais e de práticas de extorsão associadas ao processo, alegações que, até ao momento, não foram confirmadas oficialmente pelas autoridades judiciais.
Não há, segundo documentação consultada pelo Club-K, dúvidas quanto à titularidade original dos terrenos, que pertencem ao Estado angolano e foram alienados a promotores privados no quadro de programas de desenvolvimento urbano da nova província do Icolo e Bengo. O projeto “Cidade do Século” é apresentado como uma iniciativa de elevado interesse público, vocacionada para habitação, comércio e criação de emprego, enquadrada no conceito de cidades inteligentes.
Especialistas ouvidos pelo Club-K alertam que litígios fundiários desta natureza, quando associados a decisões judiciais controversas, podem afectar seriamente a confiança dos investidores e comprometer esforços de diversificação económica.
Face à gravidade das acusações, fontes defendem uma intervenção urgente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no sentido de averiguar a legalidade dos actos praticados e salvaguardar a credibilidade do sistema judicial.
O Club-K soube ainda que casos recentes de suspensão disciplinar de magistrados têm sido citados como sinal de que as instituições devem agir sempre que existam indícios consistentes de desvios de conduta.
Analistas alertam que a persistência de conflitos fundiários associados a suspeitas de corrupção judicial poderá ter impactos negativos duradouros na imagem do país e na atracção de investimento privado, sobretudo em regiões estratégicas como o Icolo e Bengo.
Club-K
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