Higino Carneiro saiu desta quarta-feira, 13 de Maio, da Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma certeza e uma acusação: alguém está a usar o sistema judicial para o afastar da corrida à liderança do MPLA. O antigo Governador de Luanda foi chamado a depor no âmbito de um processo relacionado com a alegada fraude na aquisição de 52 viaturas para o Governo Provincial de Luanda, em 2017 — um caso que, segundo o próprio e o seu advogado, já havia sido encerrado e arquivado em 2025.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para dar resposta conforme mandam as regras”, afirmou Higino Carneiro, assumindo surpresa perante a reactivação de um processo que considerava definitivamente encerrado. Para o político, a coincidência entre o momento da reabertura do processo e a sua candidatura à liderança do partido não é casual. Há, na sua convicção, uma “mão invisível” por detrás deste renascimento — uma força que agiu deliberadamente para o fragilizar num momento politicamente sensível.
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A versão do advogado de Higino Carneiro, José Carlos Miguel, reforça a estranheza da situação. Segundo o causídico, o processo havia sido arquivado pelo Tribunal Supremo, sendo que a própria PGR detém cópia dessa decisão. Mais ainda: o queixoso original apresentou por escrito a sua desistência, admitindo não dispor de elementos de prova suficientes para sustentar a participação inicial. “É muito difícil fazer-se uma análise no âmbito deste processo visto que o mesmo já foi arquivado pelo Tribunal Supremo”, sublinhou o advogado, questionando a legalidade e a oportunidade do procedimento.
Confrontado pelo Novo Jornal sobre se este tipo de procedimento da PGR é normal, José Carlos Miguel foi categórico: não é. A reabertura de um processo em que o próprio queixoso desistiu, sem novos elementos de prova, levanta questões sérias sobre os fundamentos jurídicos desta decisão — e alimenta a narrativa de que motivações políticas podem estar em jogo.
“Fomos surpreendidos e vamos apreciar o conteúdo da acusação para depois reagir”, concluiu o advogado, deixando em aberto a possibilidade de uma resposta mais incisiva nas próximas semanas.
O caso coloca Higino Carneiro numa posição delicada a poucos meses do congresso do MPLA, onde se perspectiva uma disputa pela liderança do partido. A reactivação de um processo judicial arquivado, num momento tão específico da vida política angolana, dificilmente passará despercebida — dentro e fora do partido.
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