O activista e defensor dos direitos humanos Sabino Tchanja Dumba apresenta uma denúncia pública ao Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, no âmbito de uma alegada situação de retenção indevida no sistema de gestão da instituição.
De acordo com a denúncia, o antigo combatente Eduardo Sassende Dumba encontra-se indevidamente retido no sistema, situação que tem impedido o acesso aos direitos e benefícios legalmente reconhecidos. Apesar de o processo alegadamente reunir os requisitos exigidos, o nome do beneficiário permanece sem desbloqueio, sem fundamentação legal e sem explicação plausível, causando graves prejuízos ao antigo combatente e violando princípios basilares da administração pública, nomeadamente a legalidade, transparência, imparcialidade e boa administração.
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Segundo consta, no dia 16 de Março de 2025, o activista Sabino Dumba deslocou-se à delegação competente para apresentar a reclamação relacionada com a remoção do nome do seu irmão, conforme indicado na carta remetida ao serviço.
Diante do exposto, o denunciante solicita:
1. Que o caso seja objecto de averiguação urgente, com a identificação das razões que levaram à retenção do nome no sistema;
2. Que sejam responsabilizados os funcionários ou agentes que, por acção ou omissão, tenham contribuído para a situação;
3. Que sejam adoptadas medidas imediatas para regularizar o processo, garantindo a inserção correcta no sistema e a reposição integral de todos os direitos e benefícios que tenham sido indevidamente negados durante o período de retenção.
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